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Foi lançado nesta quarta-feira (14/07) o Sistema HomologNet, que agilizará o procedimento de assistência ao trabalhador na fase homologação da rescisão do contrato de trabalho, que passará a ser feita pela Internet, a partir do site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a médio prazo, o tempo para homologação da rescisão de contrato e recebimento do Seguro Desemprego poderá chegar a cinco dias. Com a nova ferramenta, todas as fases da rescisão do contrato de trabalho serão melhor controladas, desde a elaboração do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) até a homologação da rescisão contratual, quando devida. Inicialmente, o programa será implantado no Distrito Federal, Tocantins, Rio de Janeiro, em Santa Catarina e na Paraíba. |
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O Programa Redução de Demandas Judiciais, criado no primeiro semestre de 2009 pela Previdência Social e desenvolvido pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (PFE/INSS), atingiu sua meta de diminuir em pelo menos 10% o número de processos contra o Instituto. A proposta é chegar a uma redução de 30% até o final de 2010. |
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Dados correspondem a doze meses após implantação da medida; maior redução ocorreu no Rio As mortes provocadas por acidentes de trânsito tiveram redução de 6,2% no período de 12 meses após a Lei Seca, publicada em 19 de junho de 2008, comparando-se o mesmo período anterior à lei. Esse índice representa 2.302 mortes a menos em todo o país, reduzindo de 36.924 para 34.597 os óbitos causados pelo trânsito. Os dados são do Ministério da Saúde. |
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